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Mostrando ítems 1-10 de 13
O direito dos concubinos a alimentos e à sucessão
(Florianópolis, SC, 1996-12-15)
Este trabalho tem como objetivo verificar se a Lei 8.971/94, e
posteriormente a Lei n. 9.278/96 regulamentaram e garantiram todos os direitos
dos concubinos referentes a alimentos e à sucessão, por ocasião do término ...
A (im)permanência histórica do instituto dos impedimentos matrimoniais no direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-04-11)
O objetivo deste Trabalho de Conclusão de curso é traçar a história dos impedimentos
matrimoniais brasileiros desde as suas origens no direito romano vulgar aplicado na península
ibérica. Neste percurso histórico, são ...
“Incapazes de Falar por Si”: as mulheres no direito brasileiro do Século XIX
(Florianópolis, SC, 2017)
As Relações Internacionais da Santa Sé: a atuação da diplomacia vaticana a partir do Tratado de Latrão (1929)
(Florianópolis, SC, 2022-07-20)
As relações internacionais da Santa Sé devem ser analisadas pois esta se constituiu como um importante ator da comunidade internacional e representa mais do que sua faceta religiosa, a Igreja Católica. Como única instituição ...
Autonomia do juiz do trabalho de primeiro grau frente ao efeito vinculante de súmulas
(Florianópolis, SC, 1997-12)
Muito tem se falado sobre a morosidade do Poder Judiciário. Soluções são propostas de
todos os lados. Considerações práticas e teóricas surgem na tentativa de agilizar a prestação
jurisdicional.
O presente trabalho é ...
Dos lucros cessante
(Florianópolis, SC, 1998-08)
Das temáticas provenientes do direito brasileiro, uma das que atualmente se
encontra em maior evidência é a responsabilidade civil. Muito já foi escrito sobre o assunto, visto
ser um dos mais abrangentes campos do estudo ...
As prerrogativas políticas da plebe na antiga Roma republicana.
(Florianópolis, 2018)