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Mostrando ítems 1-10 de 1000

Caderno de pós-graduação em direito: prática processual constitucional e administrativa

Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.); Acunha, Fernando (coord.); Mendonça Filho, Israel Rocha Lima (coord.); Correa, Daniel Ribeiro dos Santos (coord.); Bastos, Ricardo Victor Ferreira (coord.) (2019)

A reclamação constitucional no Código de Processo Civil e as perspectivas de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho

Milton Vasques Thibau de Almeida (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGLTr, 2017-04)

Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo

Mitidiero, Daniel Francisco (2008)

Aplicação da multa prevista no artigo 475-J à execução provisória

Medeiros, Wanderson Costa de (2012)

Descumprimento de decisões judiciais : sistemática processual vigente e alternativas de direito comparado

Rossoni, Igor Bimkowski (2011)

Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica

Araujo, Lorhan Novaes de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

Analisando a reforma do agravo: um estudo do antagonismo entre e economia processual e a celeridade e efetividade do processo

Moroszczuk, Jonas Azambuja (2012)

Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal

Lustosa, Eduardo Rodrigues Antunes Caminha (2014)

Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro

Sá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)

A resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica

Pinheiro, Lucas Macedo (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

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