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Mostrando ítems 1-10 de 2156
Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Direito processual civil IV: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Acesso à justiça: o caso brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...