Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 925
Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A responsabilidade individual no direito internacional penal: o tribunal penal internacional e o panorama jurídico atual
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O crime de genocídio no tribunal penal internacional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A relativização do princípio da legalidade no tribunal penal internacional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
The Globalized Criminal Law of Abstract Endangerment. Challenges for a Legitimate Transnational and Effective Criminal Law SystemEl Derecho penal del riesgo globalizado. Desafíos para un Derecho penal legítimo y trasnacionalmente efectivoO direito penal do risco global. Desafios para um legítimo direito penal e eficaz trasnacionalmente
(Universidad Católica del Uruguay, 2017)
Sistema dogmático do direito internacional penal: análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)