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Mostrando ítems 1-10 de 78
O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2013-02-07)
The present work has the intention of analyzing the plain communion of life and the protection of the confidence in the intertemporal rule of wedding. The plain communion of life is an angular stone of wedding and affects ...
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A dissertação tem por objetivo o exame das questões sobre Tempo e Direito no processo civil brasileiro. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em três capítulos. No primeiro capítulo, é esboçada uma análise conceitual de ...
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A dissertação tem por objetivo o exame das questões sobre Tempo e Direito no processo civil brasileiro. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em três capítulos. No primeiro capítulo, é esboçada uma análise conceitual de ...
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo, dissertação de Mestrado, dedica-se a questões relevantes no mundo jurídico. Aborda, especialmente, a preocupação com o respeito ao direito adquirido dos indivíduos em face das sucessivas alterações ...
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo, dissertação de Mestrado, dedica-se a questões relevantes no mundo jurídico. Aborda, especialmente, a preocupação com o respeito ao direito adquirido dos indivíduos em face das sucessivas alterações ...
O acordo de não persecução penal e o direito Intertemporal: a incidência do acordo nos processos em curso
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Estimando a Aversão ao Risco, a Taxa de Desconto Intertemporal, e a Substutibilidade Intertemporal do Consumo no Brasil usando Três tipos de Função Utilidade (Versão Preliminar)
(Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, 2000-06)
Este trabalho estima, usando o método generalizado dos momentos e dados brasileiros, os parâmetros estruturais do modelo CCAPM (consumption capital asset pricing model) a partir de três classes de funções utilidade distintas: ...
A situação do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)