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Mostrando ítems 1-10 de 7333
Negócios jurídicos: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
O direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O surfista ferroviário e o fato ou culpa exclusiva da vítima
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O dever de informação de fatos relevantes pelo administrador de companhia aberta e sua aplicação no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A dignidade humana nas questões de fato no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A "via de fato" em direito administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)
As relações entre direito e ciência e o perfil das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)