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Mostrando ítems 1-10 de 131
Direitos do embrião face à fecundação "in vitro"
(Florianópolis, SC, 1998-06)
A presente pesquisa decorre de questionamentos feitos a partir do
conceito biológico de fecundaçãol, embrião, vidas e o momento em que esta
reconhecida, juntamente com o material obtido da fecundação "in vitro", como ...
Embrião excedentário: objeto ou sujeito de direitos?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Direitos sucessórios do embrião criopreservado
(Florianópolis, SC, 2022)
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2013)
A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os ...
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2014)
Tutela penal do embrião humano in vitro
(Cultura Acadêmica, 2014)
A questão sucessória na utilização de embrião criopreservado post mortem
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)