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Mostrando ítems 1-10 de 2711
Direito de superfície: Código Civil x Estatuto da Cidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Luta por direitos entre teorias e práticas: a construção do direito real de laje no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direito de superfície e sua formatação contratual: entrea autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Negócio Jurídico de sobrelevação em direito de superfície
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfície
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)