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Mostrando ítems 1-10 de 377
Os direitos e deveres de gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde
(Florianópolis, SC, 2017)
Mulheres encarceradas: a Lei 13.434 de 2017 como política pública para gestantes em situação de cárcere
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A violação aos Direitos Humanos das gestantes no sistema penitenciário feminino brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A estabilidade trabalhista da empregada gestante independentemente do nascimento com vida da criança
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
As violações aos direitos das mulheres mães e gestantes nas penitenciárias femininas brasileiras
(Florianópolis, SC, 2017)
Uma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia moderna
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)