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Mostrando ítems 1-10 de 3743
Direito da integração fronteiriça: uma introdução
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2023)
INTEGRAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: RESSIGNIFICAR SENTIDOS, COM “NOVOS” ATORES
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
O processo de integração regional e a autonomia do seu ordenamento jurídico
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito da integração e os reflexos na concepção de estado-nação. A supranacionalidade normativa da integração regional e um novo conceito de soberania nacional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2015)
The relations derived from the regional integration process are analyzed in this article from the need to formulate its own legal theory that can explain the phenomenon of integration from the point of view of the method, ...
Tradition and criticism in integration law legal scholarshipTradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)