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Mostrando ítems 1-10 de 785
OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO: COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO E LUGAR DA FORMAÇÃO CONTRATUAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito contratual, justiça rawlsiana e etos social
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017-11)
The paper addresses the relationship between contract law and Rawls’s theory of justice (particularly, the difference principle). It assumes that institutions can influence citizens’ attitudes (or social ethos). Thus, all ...
Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Uma análise sobre as garantias locatícias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
“Responsabilidade pré-contratual: os deveres de conduta na fase das negociações preliminares”
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)