Mostrando ítems 1-10 de 1367
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
(Florianópolis, SC, 2012)
Reforma constitucional :
(Florianópolis, SC, 2012)
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
A construção judicial do direito constitucional
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito de resistência como problema constitucional
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais
(Florianópolis, SC, 2012)