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Mostrando ítems 1-10 de 13554
Direito processual civil IV: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Responsabilidade civil dos veículos de comunicação na propagação da informação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...