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Mostrando ítems 1-10 de 20547

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A RELAÇÃO COM SOCIEDADE DE RISCO

Garcia, Bruno Souza (2012)

Sistema penitenciário brasileiro

Amado, Ianê do A. Azevedo (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFórum de Ciência e CulturaCurso de Estudos de Problemas BrasileirosUFRJ, 2023)

O Caso Damião Ximenes e a realidade dos hospitais psiquiátricos brasileiros

Garbin, Emanuella (2012)

A importância do tribunal penal internacional como garantidor dos direitos humanos no Estado democrático de direito brasileiro

Bezerra, Rafael Moraes (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE AS RELAÇÕES PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise do Recurso Extraordinário 201.819

Leal, Bruno Hermes (2012)

A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para prote????o de direitos fundamentais transindividuais

Jaborandy, Clara Cardoso Machado (Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-08-16)

Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro

Gallotte, Michelle da Silva (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional

Linhares, Christine Oliveira Quadrado de Araujo (2011)

A natureza jurídica da posse através da análise do instituto no direito romano comparado com a sua concepção atual no direito brasileiro

Thives, Renato Luiz (2016)

DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DO OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUAS INFLUÊNCIAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

Gastmann, Nathalia D'Amico (2012)

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