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Mostrando ítems 1-10 de 10
Comunidades Quilombolas: a Questão da Cidadania e dos Direitos Humanos através das Ações Afirmativas no Reconhecimento da Propriedade de suas Terras
(Universidade Federal de Santa Maria, 2010)
Lei e mediação social nos conflitos de terra e direitos territoriais envolvendo as comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto da Bahia
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2015)
"Onde em nós a casa mora" : o direito ao território às comunidades tradicionais
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos
(2019-12-27)
A partir do conflito fundiário que opõe a Comunidade Remanescente de Quilombo de Rio dos
Macacos e a Marinha do Brasil, esta tese se propõe a investigar os entraves à efetivação das normas
constitucionais relativas aos ...
Gestão territorial e ambiental de terras indígenas: implantação da PNGATI e do Projeto Gati na TI Xambioá
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - CiambPalmas, 2017)
Efetividade e a dinâmica territorial das unidades de conservação do Maranhão : novas perspectivas e outros olhares
(2020-06-02)
As unidades de conservação possuem grande importância para a preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural, sendo reconhecida como uma estratégia articulada de desenvolvimento territorial e social. No entanto ...
Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina
(2015-02-27)
The main objective of this dissertation is to understand the functioning of a mosaic of protected areas – the Mosaic of Bocaina. It is said that today biodiversity conservation policies depend on the creation and proper ...