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Mostrando ítems 1-10 de 6870
Repensando o Estado de Direito Ambiental - Volume III
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
Direitos minerários como garantia para o financiamento da mineração no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Direitos Humanos Essenciais no Ambiente: Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
Apresentação SIC - Direito Constitucional Ecológico
(Florianópolis, 2022-09)
O presente projeto de pesquisa situa-se na área da Teoria Constitucional e Ambiente, sendo de interesse relevante uma vez que se faz necessária uma ampla pesquisa doutrinária bem como um amplo amadurecimento da temática ...
Educação Ambiental - Volume I
(Florianópolis, FUNJAB, 2013)
Sustentabilidade ambiental no Brasil : biodiversidade, economia e bem-estar humano : Direito ambiental brasileiro ; Lei dos crimes ambientaisComunicados do Ipea 81 : Sustentabilidade ambiental no Brasil : biodiversidade, economia e bem-estar humano : Direito ambiental brasileiro ; Lei dos crimes ambientais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)