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Mostrando ítems 1-10 de 226
Positivismo e direito: a semântica construtiva
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-02-05)
A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se ...
Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-11-21)
Il nostro mondo, abituati al flusso costante di cambiamento nel giorno vigenti e notte nel secolo XXI – dal punto de vista di una societá dinamica e multitecnológica, insieme con i progressi in molti settori della umana ...
O Conceito De Vida Nua Em Giorgio Agamben Uma Leitura Pelo Viés Dos Direitos Humanos
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2018-10-23)
The Following Research Intends To Analyze The Development Of The Concept Of Bare Life Described On Giorgio Agamben"S Works. Thus, We Will Return To The Textual References Used On The Conceptual Construction Of Homo Sacer ...
Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-08-31)
O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar ...
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-12-13)
O vertiginoso crescimento da engenharia genética, especialmente verificado após o surgimento e aprimoramento das técnicas de reprodução humana assistida, desvelou as bases genéticas da vida da espécie humana e acabou por ...
Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-12-10)
A presente dissertação discorre sobre o processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça levando em consideração a meta do Conselho Nacional de Justiça de em breve informatizar o sistema judiciário brasileiro. ...
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-03-19)
Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando ...
“¡Aparición con vida!”: a importância da trajetória das Madres de Plaza de Mayo para os direitos humanos
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2015-12-15)
Over the years there has been a significant institutional and normative strengthening of the principles of human rights translated through Treaties and Conventions. This does not mean that these principles are promoted to ...
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-05)
Com efeito, os temas pertinentes ao Meio Ambiente são inesgotáveis e de impressionante atualidade, posto que o desequilíbrio ambiental acentua-se a cada dia que passa em um cenário complexo típico de uma sociedade tecnológica ...