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Mostrando ítems 1-10 de 221
Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State action doctrines
(2011)
Este artigo discute a relação entre regulação pública da economia e aplicação do direito antitruste, comparando as "State Action Doctrine" vigentes na União Européia e nos Estados Unidos.
O antitruste das plataformas virtuais e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Acordo de leniência e os paradigmas da atuação concertada estatal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência
(2009)
Este artigo examina se as empresas que tentam influenciar as entidades estatais para a emissão de medidas restritivas da concorrência podem ser sancionada com fundamento no direito antitruste brasileiro
Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
(2011-11)
This study analyzes the decisions rendered by the Brazilian courts on antitrust damage actions, aiming to measure the effectiveness of the recovery provided by those courts. As an introduction to private enforcement of ...
Política antitruste e regulação da concorrência no Brasil: um estudo sobre o setor de telecomunicações
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em EconomiaCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Essays on cartels stability under antitrust policies
(Universidade Federal de ViçosaEconomia Aplicada, 2023)
A Arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma análise a partir do caso Eco Swiss
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)