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O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema o direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação. A partir do tema apresentado foi desenvolvida uma análise crítica e reflexiva ...
Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de resposta
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho dedica-se ao estudo do direito de resposta garantido na Constituição Federal de 1988. Partindo-se da análise do conteúdo ligado à liberdade de informação jornalística e de problemas relacionados à ...
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A presente pesquisa se insere na ampla discussão sobre as biografias não autorizadas, notadamente, sob o ponto de vista jurídico, na dicotomia entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Como primeiro ...
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2011-08-17)
The interactions between "Personality Rights" and "Civil Liberties" have been established in the context of new hermeneutic standards conceived in the Democratic Rule-of-Law State. The present work intends to demonstrate ...
Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Liberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-08-26)
Noting that the Brazilian Federal Constitution of 1988, in its article 5, items IV and V, enshrines both the right to religious freedom and the right to free expression of thought, and taking into account that Brazil is a ...
A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística
(Universidade Federal da Bahia, 2011)
Esta pesquisa analisou o uso das tutelas preventivas, em especial a inibitória, para a proteção de direitos de personalidade como vida privada, intimidade, honra e imagem, em especial quando há ameaça de lesão pelos meios ...