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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL: ANÁLISE SOBRE O GOZO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS POR SÓCIOS E NÃO SÓCIOS SINDICAL
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2023)
Crítica à Teoria dos Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização: podemos manter o legislador ordinário penal na prisão?
(Res Severa Verum Gaudium, 2009)
LIBERDADE DE PENSAMENTO: ASSÉDIO ELEITORAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2023)
Direitos da criança e liberdade de informação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Sátira religiosa
(Res Severa Verum Gaudium, 2018)
ACADEMIC FREEDOM IN HARD TIMES: DIALOGUES BRASIL AND UNITED STATESLIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HATE SPEECH NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
De sujeito a colaborador: a privação dos direitos das juventudes na era da liberdade neoliberal
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
A morte como expressão da autonomia no contexto do Direito contemporâneo
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2019)