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Neuroci??ncia, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2015-11-17)
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Seguran??a jur??dica e a tipifica????o de condutas para caracteriza????o do il??cito de improbidade administrativa por viola????o de princ??pios
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-02-03)
Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2015-11-17)
Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar em que medida o discurso
neurocientífico cognitivo poderia influir no conceito jurídico de vontade. Foi realizada
uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, tendo ...
A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...