Search
Now showing items 1-10 of 1103
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mere Prohibita
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Contribuição ao estudo do direito penal socialista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016)
This work elaborates on a little covered issue in Brazilian criminal law. The theme was object of few studies in Brazil, and this is the reason why this research is especially based on texts written in the Italian doctrine. ...
Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal
(Cultura Acadêmica, 2014)
Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil: ato infracional, medida socioeducativa e direitos fundamentais
(EDUFBABrasil, 2012)
Esta obra tem como ponto de partida as bases lançadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei nº 8.069/90, que apresentam um novo sistema de tratamento jurídicopenal
aos atos típicos e ilícitos praticados por adolescentes. ...
Dimensão democrática do direito penal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2017-12)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infra????es contra o meio ambiente ?? luz da teoria do garantismo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-25)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-25)
A proposta do presente trabalho reside, preliminarmente, no estudo acerca da
categoria jurídica denominada legitimidade para finalidade de analisar a ilegitimidade
da intervenção jurídico-penal na seara ambiental. ...