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Maternidade de substituição: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana em razão da lacuna normativa do direito brasileiroSurrogacy: reflections from the principle of the dignity of the human person by reason of brasilian law's regulation lacuna
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Uma análise crítica acerca da concepção social brasileira da dignidade humana do preso
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humanaThe Prisoner working conditions and discipline your standards in the brazilian law: analysis of labor issues in support of human dignity
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A pessoa do nascituro: uma análise civil-constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Alteração de assentamento civil de transexuais quanto ao prenome e gênero na jurisprudência do STJ
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A dignidade da mulher no sistema carcerário brasileiro: Uma análise sob a ótica da carta magna e o agravamento da violação dos direitos fundamentais no espaço prisionalThe dignity of women in the brazilian prison system: an analysis from the perspective of the Magna Carta and the aggravation of the violation of fundamental rights in prison space
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonial
(Faculdade de DireitoNúcleo Monografia e Atividades Complementares - NumacFDUFBABrasil, 2017-11-09)
O presente trabalho monográfico tem por objetivo abordar o tema referente ao dano
existencial a partir de uma abordagem civil-constitucional, utilizando como suporte
conceitual, a construção do conceito de dignidade da ...
A discriminação de pessoas transgênero nas relações de trabalho
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho visa a demonstração da discriminação sofrida pelas pessoas transgênero no mercado de trabalho, percorrendo o tema do preconceito e discriminação. Ressalta-se a sua dificuldade de inserção no meio ambiente ...
A modificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil: forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.The modification of the name and gender of transsexuals in the civil registry: a way to dignity of human person.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Imposição do regime de separação de bens aos septuagenários: uma afronta à igualdade, à dignidade humana e aos direitos da personalidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)