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Mostrando ítems 1-10 de 14
Estudo de caso: aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras: deveres fiduciários e responsabilidade dos administradores
(2021-05-27)
Esta dissertação tem como objetivo orientar parâmetros de conduta a serem observados pelos administradores de companhias abertas, com destaque para as empresas estatais, no cumprimento de deveres fiduciários, notadamente, ...
Fomento de ofertas públicas iniciais de ações reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias
(2016-12-08)
This paper intends to discuss the legal adequacy of loan arrangements among shareholders, companies offering shares in initial public offer and their underwriters pre-initial public offer. These transactions – known as ...
A responsabilidade dos administradores no caso da barragem de Brumadinho
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-11)
O grande número de impactos causados ao meio ambiente tornou necessário que ações fossem tomadas pelo Poder Público na tentativa de coibir as diversas formas de poluição, proteger os bens comuns do povo e responsabilizar ...
Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos
(2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...
A aplicação da business judgment rule no direito brasileiro.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A vinculação do administrador ao acordo de acionistas à luz dos deveres fiduciários e da governança corporativa
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
Este trabalho apresenta uma análise da opção legislativa que incluiu, através da Lei 10.303/2001, os §8º e 9º no artigo 118 da LSA, com intuito de conferir coercibilidade e vinculação dos acordos de acionistas na esfera ...
O agente fiduciário como Gatekeeper
(2021-12-23)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo o estudo da figura do agente fiduciário no mercado brasileiro de valores mobiliários, cujo papel se tornou mais relevante na última década, com o aumento da emissão de ...
A aplicação da business judgment rule no Brasil: análise de seu uso na CVM e no Poder Judiciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A indústria de fundos de investimento no Brasil: um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos
(2015)
According to data, from the Brazilian Association of Financial and Capital Market – ANBIMA, accumulated of 12 months, as of July 7, 2014, the sum of investments, redemptions and capital raised, the fund industry in Brazil ...