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Mostrando ítems 1-10 de 74

O abandono afetivo sob a ótica do dever de cuidado

Lopes, Bárbara Barros de Sousa (2014)

A (im)possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo inverso

Sallis, Andressa Cristina; Almeida, Lorena Rodrigues de (2022)

A genitora como (co) autora do crime de estupro de vulnerável

Quadros, Sabrina Thaila Pieniak de (2019)

CUIDADO COMO PROTEÇÃO SOCIAL, SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004

Passos, Simone Marçal Brasil dos (2017)

A superexposição da imagem da criança nas redes sociais e o dever de cuidado das plataformas por moderação de conteúdo

Silva, Mirella dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)

Dano moral e inexecução contratual

Meyer, Vanessa Lazar (2011)

O abandono digital infantil como hipótese de negligência prevista no Artigo 98, inciso II, do Estatuto da Criança e o Adolescente

Vatanabe, Juliane Hellmann (2018)

Ética empresarial e teletrabalho: o compliance quanto ao assédio moral, proteção de dados e desconexão - aspectos do direito comparado

Soares, Paloma Medrado Lopes (2022)

O papel do Estado na proteção da criança cujo genitor possui transtorno de personalidade narcisista

Kelly Cardozo (2022)

A proteção jurídica da pessoa com deficiência intelectual e a análise da possibilidade de indenização por danos morais em face da omissão de cuidados

Santos, Matheus José Teixeira da Rocha (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)

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