Search
Now showing items 1-10 of 121
Some deviations of form: a little essay on psychoanalysis, art and aesthetics
(2014)
This work intends to investigate the use of psychoanalytical theory within the aesthetic and critical contemporary art field. To this purpose, it focuses on two philosophers who have become significant in our time: the art ...
Judicial deference to administrative action - a revisionist history
(Editora Fórum e Editora FGV, 2017)
Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2019)
A presunção de constitucionalidade determina a presunção relativa de constitucionalidade em favor de todas as leis do ordenamento jurídico. Parte da doutrina sustenta que essa presunção deve ser graduada em níveis conforme ...
Consumo e desempenho de ovinos em pasto diferido manejado com quatro alturas iniciaisSheep intake and performance in deferred pasture managed at four initial heights
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilMedicina Veterinária, 2020)
Implicações contábeis e jurídicas da outorga de opções de ações (stock options) no BrasilAccounting and legal implications of granting stock options in Brazil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2023)
Direito administrativo sem tribunaisAdministrative law without courts
(Editora Fórum e Editora FGV, 2021)