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O perfil ideal do juiz para as decisões em saúdeIdeal judges profile to health decisions
(Fiocruz Brasília, 2020)
A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-28)
Although the reasoning of judicial decisions is a subject closely related to the proper exercise of jurisdiction, to a model of democratic civil procedural law, to the notion of justice and to the fundamental right of due ...
A Contribuição do laudo pericial contábil nas decisões judiciais: estudo de caso no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências Contábeis, 2014-06-11)
A normatividade dos fatos, as conseqüências políticas das decisões judiciais e o pragmatismo do Supremo Tribunal Federal (Comentários à ADI 2240-7/BA)
(Editora FGV e Editora Fórum, 2008-01-01)
Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem
(Editora FGV e Editora Fórum, 2008-05-01)
Diferença de classes no sistema único de saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal
(Universidade Católica de Brasília, 2020)
O judiciário como ator regulador da internet: uma análise da conjuntura das decisões de bloqueio do Whatsapp
(Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2020)