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A modulação dos efeitos da decisão judicial como uma interface entre a evolução da interpretação e a noção de segurança jurídica : uma técnica de pacificação social

Silva, Ramom de Andrade (DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2019)

A (in) constitucionalidade da cobrança de ITBI quando da integralização a pessoa jurídica de imóvel como capital subscrito no âmbito de Santa Catarina e os impactos da decisão proferida no recurso extraordinário nº 796.376 pelo Supremo Tribunal Federal

Macedo, Izadora (2021)

Critérios para modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade: a busca da segurança jurídicaCriteria for modulating the effects of the decision in constitutionality control: the search for legal security

Lucio, Jean Vieira (2021)

Aplicação retroativa de entendimento sumular após o trânsito em julgado de decisão penal condenatória

Ribeiro, Thayara Fenili (2017)

O in dubio pro societate como argumento decisionista na decisão de pronúncia: uma análise dos acórdãos de recurso em sentido estrito prolatados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no último trimestre de 2019

Silva, Camilla Hecke da (2020)

Agravo de instrumento: recurso de decisão que versa sobre deslocamento da competência para julgamento da lide (art. 109, i da CF) interpretação extensiva

Lobo, Viviane Fernandez Prudencio de Campos (2018)

Agravo de instrumento: recurso de decisão que versa sobre deslocamento da competência para julgamento da lide (art. 109, i da CF) interpretação extensiva

Lobo, Viviane Fernandez Prudencio de Campos (2018)

A proteção animal e a liberdade de culto de religiões de matriz africana frente à decisão do RE 494601/RS: repercussões jurídicas e o racismo religioso

Silva, Douglas dos Santos (2021)

Os principais fatores da relativização da coisa julgada em oposição ao princípio da segurança jurídica

Fernandes Soares, Jéssica (2021)

A decisão de redesignação sexual em casos de intersexualidade é atribuição do poder familiar?

Fraga, Arianne (2021)

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