Mostrando ítems 1-10 de 10
Sistema penal francês: uma análise político-criminal do momento securitário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e ...
Sistema penal francês: uma análise político-criminal do momento securitário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e ...
A crise sanitária na Penitenciária de Franca durante a pandemia de Covid-19 em contraposição à lei de execução penal e ao princípio da dignidade da pessoa humana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-13)
Tendo em vista a pandemia mundial de SARS-CoV-2 – vírus que ocasiona a CoVID 19 –, o mundo passa por grandes dificuldades e mudanças em diversas áreas. O Brasil sofreu
grande impacto e enfrenta sua maior crise na saúde ...
Os "inimigos" e os "cidadãos" da República: direito penal e controle social (Franca, 1890-1902)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-06-23)
O estudo faz uma análise historiográfica do início da República enfocando a criação e a antecipação da vigência do Código Penal de 1890, como instrumento de um projeto de poder de um regime autoritário, imposto em nome ...
O princípio da legalidade penal
(Florianópolis, SC, 2012)
Crime e loucura: as relações entre a medicina e justiça penal no Rio de Janeiro (1830-1903)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-09-30)
A abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, trouxe para a sociedade que se julgava emancipada da tutela metropolitana a necessidade de inserir o Brasil no quadro das nações que se apresentavam como portadoras de uma ...
Cesare Beccaria e as sombras do iluminismo
(Florianópolis, SC, 2012)
Monitoração eletrônica no Brasil : para que e para quem?
(2020-02-03)
O crescente número da população carcerária e o superencarceramento impulsionaram a implementação do monitoramento eletrônico no Brasil. A pesquisa contextualiza suas hipóteses de aplicação no cenário nacional e as analisa ...
Perspectivas em disputa: olhares das garotas de programa de Franca sobre a violência sexual e o estupro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-29)
O tema violência contra as mulheres é amplamente debatido pelos movimentos feministas e pautado por diversos desafios na efetivação de políticas que considerem a diversidade de mulheres existentes. O ativismo das mulheres ...
Cárcere, Expressão e Liberdade: as experiências de um projeto universitário de remição de pena por leitura
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-15)
Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever e compreender as relações e experiências do Projeto “Me Livro”, de remição de pena por leitura, que é desenvolvido pelo grupo de extensão universitária “Cárcere, Expressão e ...