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Mostrando ítems 1-10 de 323
A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhistaNota Técnica n. 04 (Disoc) : A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhista
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), 2015)
Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Nota Técnica n. 30 (Diset) : Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilTexto para Discussão (TD) 383: Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilCompensatory rights legislation and its application to agricultural products in Brazil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Sustentabilidade ambiental no Brasil : biodiversidade, economia e bem-estar humano : Direito ambiental brasileiro ; Lei dos crimes ambientaisComunicados do Ipea 81 : Sustentabilidade ambiental no Brasil : biodiversidade, economia e bem-estar humano : Direito ambiental brasileiro ; Lei dos crimes ambientais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do SenadoNota Técnica n. 08 (Diset) : A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), 2015)
Margens de preferência : limites à avaliação de resultados e impactosNota Técnica n. 29 (Diset) : Margens de preferência : limites à avaliação de resultados e impactos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Esta pesquisa, analisa, no Estado Constitucional Contemporâneo, o desafio da Administração Pública e de toda a sociedade em concretizar a universalização da educação básica. Dessa forma, o estudo parte da verificação ...
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Esta pesquisa, analisa, no Estado Constitucional Contemporâneo, o desafio da Administração Pública e de toda a sociedade em concretizar a universalização da educação básica. Dessa forma, o estudo parte da verificação ...
Reforma do setor brasileiro de cabotagem : impactos sobre a comparação internacionalNota Técnica n. 73 (Diset) : Reforma do setor brasileiro de cabotagem : impactos sobre a comparação internacional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Por dentro do mapa das OSCs: metodologia da base de dados (versão 2019)Nota Técnica n. 26 (Diest) : Por dentro do mapa das OSCs: metodologia da base de dados (versão 2019)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)