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Mostrando ítems 1-10 de 1653
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
COMENTÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: ASPECTOS DA TEORIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E A INSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Crítica à Teoria dos Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização: podemos manter o legislador ordinário penal na prisão?
(Res Severa Verum Gaudium, 2009)
Direitos fundamentais no Estado Constitucional Democrático
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
Algunos aportes doctrinarios para la Protección de los Derechos Fundamentales en el proceso penal del Estado Constitucional democrático de Derecho y Cooperativo.Alguns aportes doutrinários para a proteção dos Direitos Fundamentais no processo penal do Estado Constitucional Democrático de Direito e Cooperativo.
(Universidad Católica del Uruguay, 2016)
Dois impactos do direito constitucional contemporâneo
(Revista de Direito Público e Ciência Política, 1963)
O direito constitucional comporta "princípios gerais" ?
(Revista de Direito Público e Ciência Política, 1965)
Reforma Constitucional e direito adquirido
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)