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Mostrando ítems 1-10 de 1658
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
COMENTÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: ASPECTOS DA TEORIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E A INSTITUCIONALIDADE BRASILEIRA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Crítica à Teoria dos Mandados Constitucionais Implícitos de Criminalização: podemos manter o legislador ordinário penal na prisão?
(Res Severa Verum Gaudium, 2009)
OS DIREITOS ABSOLUTOS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
Direitos fundamentais no Estado Constitucional Democrático
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
Algunos aportes doctrinarios para la Protección de los Derechos Fundamentales en el proceso penal del Estado Constitucional democrático de Derecho y Cooperativo.Alguns aportes doutrinários para a proteção dos Direitos Fundamentais no processo penal do Estado Constitucional Democrático de Direito e Cooperativo.
(Universidad Católica del Uruguay, 2016)
RELAÇÃO ENTRE A RECEPÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL E O GRAU DE ABERTURA DAS CONSTITUIÇÕES AOS FENÔMENOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018)
DIREITO NA EDUCAÇÃO: UM RAMO AUTÓNOMO
(Universidad Autónoma de Asunción, 2019)
Dois impactos do direito constitucional contemporâneo
(Revista de Direito Público e Ciência Política, 1963)