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Direito administrativo vivo
(2017)
Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional
(São Paulo, 2011-01)
O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas,
enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional
e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a ...
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Declaração Sociolaboral do Mercosul: origem, natureza jurídica e aplicabilidade
(São Paulo, 2014)
Este artigo analisa, comparativamente, a Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia e a Declaração Sociolaboral do Mercosul, quanto à origem, natureza
jurídica e aplicabilidade.
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
(Senado Federal, 2017)
Direitos e garantias fundamentais
(Senado Federal, 2016)
Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
(Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos, 2008)
Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, ...
Direito natural e política em Rousseau
(2011)
We intend to present how the principles of political right that are at the convention that founds the political and moral body are resultant of Rousseau's natural right critiques. From restrictions to the established by ...