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        Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação 

        Lopes Junior, Aury Celso Lima (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
        Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...

        Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação 

        Lopes Junior, Aury Celso Lima (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
        Esta tese tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa ...

        O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade. 

        Faria J??nior, C??sar de (Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)

        A questão da maioridade penal e o sistema de responsabilização do adolescente infrator 

        Russomanno, Felipe Matte (2011)

        Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal 

        Noronha Cardozo, Teodomiro (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

        A PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL EMBASADA EM CONVENÇÕES BILATERAIS E MULTILATERAIS. 

        Milanesi, Michele Souza (2012)

        Intervenção penal na terminalidade da vida: a (in)compatibilidade entre a eutanásia e os princípios de proteção à vida para efeitos de política criminal. 

        feldens, Gabriela Gerson (2012)

        Contribuição ao estudo do direito penal socialista 

        Sheila Jorge Selim de Sales (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016)
        This work elaborates on a little covered issue in Brazilian criminal law. The theme was object of few studies in Brazil, and this is the reason why this research is especially based on texts written in the Italian doctrine. ...

        Um discurso punitivo da exclusão : o direito penal do inimigo 

        Oliveira, Gabriela Bazanella de (2011)

        Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal 

        Unknown author (Editora Unesp, 2011)
        Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
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