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Mostrando ítems 1-10 de 32
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. ...
GRATUIDADE E DESPESAS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2019)
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-10-31)
Since the most remote civilizations, where the procedural activity, albeit in embryonic form, unfolding in an orderly and systematic, it presents a clear notion that the quest for realization of a right infringed involves ...
Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-12-10)
Lobjectif de ce présent travail est de vérifier la validité de lhypothèse selon laquelle le rapprochement entre le droit civil et la common law a comme conséquence lapproximation des problèmes de laccès à la justice ...
Operacionalização das atividades de empenho, liquidação e pagamento no IFRN: um novo olhar após a implantação dos processos eletrônicos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, 2022-05-23)
Procedural flows that were considered unfeasible due to the high cost and time that would be
spent with the physical processing of the process, can now be made feasible seeking the
effectiveness of the processes, in view ...
O custo do processo laboral para os beneficiários da justiça gratuita à luz da reforma trabalhista: honorários advocatícios, honorários periciais e custas processuais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A Lei n. 13.467/2017, amplamente conhecida como reforma trabalhista, provocou inúmeras alterações no Direito do Trabalho, tanto na esfera material como na seara processual. A presente monografia examina os impactos da ...
Carta precatória executória na Justiça do Trabalho : para uma gestão eficiente e compatível com os princípios constitucionais que regem o serviço público
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVEL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-19)
Objetiva-se tratar da participação do Estado no Processo Civil sob a ótica da responsabilidade civil processual, visando estabelecer em que medida é aplicável o comando do art. 37,§6° da Constituição Federal para ressarcimento ...