Search
Now showing items 1-10 of 14
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSCâmpus São Carlos, 2023-03-21)
This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting ...
Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafios
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente trabalho visa à análise de dados coletados através da metrologia de observação participante não estruturada para compreender a prática da Audiência de Custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador e a ...
Audiência de custódia na região de fronteira Brasil-Paraguai: método de desencarceramento em Mato Grosso do Sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisPrograma de pós-graduação em Fronteiras e Direitos HumanosUFGD, 2019)
“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódia
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-26)
The aim of this master's thesis was to analyze the practices of custody hearings in relation to the experiences of transvestites and transsexuals and seek, through these practices, to understand the the operationalization ...
As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-22)
O presente trabalho apresenta como objeto de estudo as audiências de custódia. Estas
poderiam ser mais um elemento que compõe o sistema jurídico brasileiro, não fossem
algumas nuances de especial importância. O instituto ...
Instrumentos de apoio ao judiciário: direitos fundamentais e cidadania aos jurisdicionados abusivos ou dependentes de drogas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
Controlar ou punir? : um estudo sobre os determinantes da prisão preventiva nas audiências de custódia em Belo Horizonte
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2019-03-01)
This paper aims to discuss the dynamics of the Custody Hearings and the determinants of decisions made in this sphere. These hearings were inserted in the Brazilian criminal process in 2015 and it purpose is to allow the ...