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Determinants of pre-trial detention at the Custody Hearing: reinforcement of social stereotypes?Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)
Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
O presente estudo pretende analisar a importância da fundamentação das decisões judiciais em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência ...
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSCâmpus São Carlos, 2023-03-21)
This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting ...
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
The custody hearing, besides verifying the preservation of the prisoner's physical integrity, emerged as a possibility of reducing incarceration in Brazil. Find support in international treaties, which Brazil is a signatory, ...
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
The custody hearing, besides verifying the preservation of the prisoner's physical integrity, emerged as a possibility of reducing incarceration in Brazil. Find support in international treaties, which Brazil is a signatory, ...
A audiência de custódia sob múltiplos olhares: interesses estatais versus direitos humanos e fundamentais
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-16)
In February 2015, with more than twenty years of delay, the National Council of Justice launched the project "Custody Hearings" with the objective of actualize the American Convention on Human Rights and the International ...
Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafios
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A pesquisa visa o estudo sobre a ocorrência de seletividade pautada num estereótipo delitivo pelas instituições de controle social que atuam na política criminal de drogas do Brasil, avaliando os seus possíveis reflexos ...
Audi??ncia de cust??dia: motiva????o decis??ria e encarceramento provis??rio indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
A Audi??ncia de Cust??dia Como Instrumento de Combate ?? Decreta????o de Pris??es Ilegais e Abusivas
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)