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Mostrando ítems 1-10 de 237
Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Usucapião familiar: o novo art. 1240-A do código civil e a discussão da culpa no direito de família
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Dolo eventual e culpa consciente: análise dos institutos à luz do caso Santiago Andrade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: a influência da ânsia social pela repressão à violência no trânsito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A (im)possibilidade de aplica????o de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tribut??ria praticados no ??mbito de pessoa jur??dica
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2015-05-19)
A responsabilidade civil ?? luz da boa-f?? objetiva: uma an??lise a partir dos deveres de prote????o
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2013-11-25)
Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motorista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O exame da culpabilidade do m??dium durante a manifesta????o psicof??nica
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-08-17)
A liberdade de atua????o como fundamento da culpabilidade
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-08-17)