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Mostrando ítems 1-10 de 50
Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
The fiscal impact of privatization in Latin AmericaTexto para Discussão (TD) 354: The fiscal impact of privatization in Latin AmericaO impacto fiscal da privatização na América Latina
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileira
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Interface das Interface socioestatal: Orçamentos Participativos no Brasil e em Portugal
(Florianópolis, SC, 2021-08-22)
O Orçamento Participativo (OP) surgiu no Brasil como efeito da redemocratização em
1988, no período que se fez necessária a criação de políticas públicas que pudessem legitimar
a participação popular nos processos do ...
Interface das Interface socioestatal: Orçamentos Participativos no Brasil e em Portugal
(Florianópolis, SC, 2021-08-22)
O Orçamento Participativo (OP) surgiu no Brasil como efeito da redemocratização em 1988, no período que se fez necessária a criação de políticas públicas que pudessem legitimar a participação popular nos processos do ...
Geopolítica da Cooperação Sul-Sul entre Brasil e Oriente Médio: Variáveis Conjunturais e Estruturais para a Análise das Perspectivas de Contribuição do Brasil para a Resolução da Crise na Síria
(Issam Rabih Menem, 2020-02-13)
O Brasil como Potência Média, tem à sua disposição importantes recursos de poder, vasto território,
população numerosa, um parque industrial considerável, uma economia relativamente dinâmica e diversificada e uma estratégia ...
Desmistificando o AI2: a recriação da Justiça Federal a partir da visão dos bacharéis em direito
(2017-09-05)
This thesis reflects on the reform of the Judiciary and, particularly, on the reinstallation of the first instance of the Federal Court through the Institutional of the Act No. 2 of October 27, 1965. It re-traces the ...
O financiamento de arbitragem por terceiros como forma de proporcionar o acesso à justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)