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A crise da lei no estado democrático de direito e o papel da legística no restabelecimento da racionalidade jurídica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The present paper analyze the legality crisis on the aspects of the bankruptcy of the legitimacy of the State and the crisis of the Rule of Law. The established state branches lack popular representativeness, which no ...
Crise da legalidade na seara consumerista: análise de dados estatísticos do Procon do município de Belo Horizonte (2014 a 2016)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018-11)
The present paper intends to stress the crisis of legality in the consumer sector, considering that the laws, although they exists, are not being fulfilled by the suppliers. There is an increase in the number of consumers ...
História e fotojornalismo nas páginas do jornal Última Hora (RS): imprensa e política na crise da legalidade (1961)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Este trabalho procura mostrar como a crise da legalidade, ocorrida em Porto Alegre entre os dias 25 de agosto e 13 de setembro de 1961, foi representada pelos repórteres-fotográficos e suas fotografias, publicadas no jornal ...
História e fotojornalismo nas páginas do jornal Última Hora (RS): imprensa e política na crise da legalidade (1961)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Este trabalho procura mostrar como a crise da legalidade, ocorrida em Porto Alegre entre os dias 25 de agosto e 13 de setembro de 1961, foi representada pelos repórteres-fotográficos e suas fotografias, publicadas no jornal ...
Legalidade e autoridade : a implantação da República no Estado de Pernambuco (1889-1893)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Processo Penal Negocial: estudo acerca do avan??o da negocia????o em procedimentos criminais
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Crise de acessibilidade e fiabilidade na contabilidade
(Revista Portuguesa e Brasileira de GestãoRevista Portuguesa e Brasileira de Gestão, 2003)
Legalidade tributária, tipicidade aberta, conceitos indeterminados e cláusulas gerais tributárias
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)