Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 10
Apontamentos sobre a história constitutiva dos saberes crimino-penais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-07-23)
Este trabalho tem como questão principal compreender a fomentação das propostas penalizantes e despenalizantes em nossa organização social. Sua área de investigação se destina aos saberes político-criminais que subsidiam ...
Negro suspeito, negro bandido: um estudo sobre o discurso policial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-02-25)
Em fins do século XIX algumas idéias são incorporadas ao pensamento social do Brasil. O positivismo, o social evolucionismo e o social-darwinismo, associados à criminologia consolidaram modelos explicativos da sociedade e ...
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-03-19)
Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando ...
Estado Penal no Brasil: reflexões sobre a criminalização da juventude negra e a política criminal no Governo Bolsonaro
(Universidade Federal de São Paulo, 2020-03-06)
O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos que constituem o Estado Penal no Brasil, como mecanismo de repressão e de controle, que criminaliza a juventude negra, parcela da classe trabalhadora ...
O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-11-24)
O presente trabalho aborda o problema da legitimação do delito de disparo de arma de fogo prescrito no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Para tanto, empreende uma análise dogmática da figura típica correspondente, ...
Obrigações político-criminais do Estado frente à criminalidade econômica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-28)
O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade ...
Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
A participação da vítima no processo penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)