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Mostrando ítems 1-10 de 890
BETWEEN CONSTRUCTIONS AND REPRESENTATIONS OF WOMEN'S TRAFFICKING FOR PROSTITUTION, VULNERABILITY AND CONSENT: A CRITICAL STUDY ABOUT THE APPLICATION OF THE INCRIMINATING LEGAL STANDARD BY THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM
(Univ Estado Rio Janeiro, 2019-01-01)
This study is based on research funded by FAPESP and CNPq. The main purpose of this study was to reflect about the jurisdictional response given to the application of the criminal law that criminalizes sexual trafficking, ...
Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimento
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2020)
À margem: uso de crack, desvio, criminalização e exclusão social – uma revisão narrativaOn the sidelines of society: crack use, deviation, criminalization and social exclusion - a narrative review
(Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2023)
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a rean??lise da atua????o do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrim??nio
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrimônio
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo a reanálise da atuação do poder punitivo estatal nos crimes contra o patrimônio por meio da teoria da culpabilidade por vulnerabilidade. A temática ainda é pouco ...
The social vulnerability under the surveillance from the State Mexican
(Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 03, 2015)
The purpose of the article is to reflect on the importance that the surveillance society has obtained within a context of the expansion of social vulnerability, focusing on the problem of political power actually being an ...
Migración Criminal en Zonas Turísticas MexicanasCriminal Migration in Mexican Tourist Zones
(South Florida Publishing LLC, 2022)
Pessoa afeita ao crime: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-25)
Esta pesquisa busca compreender em que situações conflituosas envolvendo travestis o sistema de justiça criminal interveio, de que forma essas intervenções ocorreram e como tudo isso foi representado na “ponta final” do ...
Gender punitivism: Queer perspectives on identity politics in criminal justice
(SAGE Publications, 2020-07)
The article examines the convergence of identity politics and punitivism, two tendencies that profoundly affect current LGBT activism and state criminal policies. It considers the case of Argentina, a country often deemed ...