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Mostrando ítems 1-10 de 942
Seletividade criminal: a operacionaliza????o do sistema penal como forma de controle social e de manuten????o do status quo
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-05-22)
This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate ...
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-05-22)
This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate ...
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-16)
The analysis of the criminalization of school bullying in the Brazilian criminal legal system gains strength when the emergence of the Draft Penal Code of 2012, which now provides in Art. 148 the crime of insulting ...
A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
(2012-07-12)
This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and ...
A Seletividade na Política Criminal de Drogas através do Paradigma da Reação Social e os seus reflexos nas audiências de Custódia do Estado da Bahia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A pesquisa visa o estudo sobre a ocorrência de seletividade pautada num estereótipo delitivo pelas instituições de controle social que atuam na política criminal de drogas do Brasil, avaliando os seus possíveis reflexos ...
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a rean??lise da atua????o do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrim??nio
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A lei n.º 11.343/06: uma análise crítica dos processos de criminalização primária e secundária de seus dispositivos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A lei nº 11.343/2006 à luz do direito penal do inimigo: a seletividade da política criminal nacional para drogas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)