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Mostrando ítems 1-10 de 208

Disparidade na aplicação do princípio da insignificância entre o crime de furto e o crime de descaminhoDisparity in aplication of the principle of insignificance btween the crimeof theft and the crime of embelezzment

Gonçalves, Jonathan Yago de Aquino; Santos, Jéssica Alves Barreto dos (2023)

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no crime de furto previsto no Código Penal MilitarApplicability of the Principle of Insignificance in the crime of theft provided for in the Military Criminal Code

Danteskan Serra Soares, Danteskan (2022)

Práticas de crimes de furtos e roubos na historiografia brasileira: algumas interpretações e métodos

Silva, Eliseu Ferreira (Revista Aedos, 2016)

O crime de furto e suas implicações no meio cibernético: legalidade e diferenças quanto aos bens jurídicos tutelados

Ribeiro, Jean Martins (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.

Santos, Eline Vieira dos (2018)

Aplicação do princípio da proporcionalidade nos crimes de furto em interior de automóvel

Saback, Igor Barcelos (2014)

A seletividade do sistema penal brasiliense nos crimes de roubo e furto.

Santana, Ana Cecília Sousa (2013)

A criminalidade na Bahia sob a ótica da teoria econômica do crime

Carrera-Fernandez, José; Pereira, Rogério; Carrera-Fernandez, José; Pereira, Rogério (Brasil, 2017-04-24)

Este trabalho aborda a questão do crescimento da criminalidade no estado da Bahia, tomando uma referência o agregado de ocorrências policias registradas, bem como a modalidade específica de furto e roubo. Tentando ampliar ...

O Princípio da Insignificância como Excludente de Tipicidade Material nos Crimes Militares de Furto

Pamplona, Guilherme e Silva (Florianópolis, SC, 2017)

Aplicabilidade do princípio da insignificância: divergências jurisprudenciais acerca da reincidência no crime de furto

Serapião, Júlia Will (2022)

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