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Mostrando ítems 1-10 de 1074
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: estudo sobre a (in)visibilidade das mulheres no processamento jurídico-penal da violência sexualCriminal action in crimes against sexual freedom: a study on the (in)visibility of women in the criminal legal processing of sexual violence
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)
O tratamento dos crimes de violência sexual contra mulheres no âmbito do tribunal penal internacionalThe treatment of crimes of sexual violence against women in the framework of the international criminal court.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações Internacionais, 2018)
O gênero e os crimes sexuais : analisando crimes sob a perspectiva de genêro
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisCiências HumanasUFU, 2016)
Análise da atuação do conselho tutelar diante das notificações de abuso e exploração sexual
(Instituto Fernandes Figueira, 2015)
Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-09-29)
This work aimed to analyse the ways women were portrayed in criminal legal doctrine, during the second half of the 20th century, when debated the so-called crimes against customs. The hypothesis put forward was that the ...
La declaración de inconstitucionalidad del delito de violación sexual y su incidencia en la lucha contra la prostitución infantil, en el distrito judicial de Lima, 2017
(Universidad Inca Garcilaso de la Vega, 2018-08-17)
La presente investigación tuvo como objetivo establecer la manera en que incide la declaración de Inconstitucionalidad del Delito de violación sexual previsto en el inciso 3 del artículo 173 del Código Penal por parte del ...