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Mostrando ítems 1-10 de 150
Controle jurisdicional dos atos administrativos em Guiné-Bissau e no Brasil: Uma análise comparativa
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente trabalho tem por objetivo um estudo comparativo sobre o controle jurisdicional dos atos administrativo, no que tange a legalidade dos atos do Governo. Ilustrar os procedimentos adotados no sistema de controle ...
A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O presente trabalho visa a analisar a função judiciária e o processo civil sob dois momentos distintos: a formação do Código de Processo Civil de 1973 em sua estrutura originária e o período pós Constituição Federal. Para ...
O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O presente trabalho visa a analisar a função judiciária e o processo civil sob dois momentos distintos: a formação do Código de Processo Civil de 1973 em sua estrutura originária e o período pós Constituição Federal. Para ...