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Mostrando ítems 1-10 de 35
Repensar as metrópoles : os desafios da cooperação interfederativa e da gestão democrática
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica
(Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2013)
Arranjos institucionais e relações interfederativas nas regiões metropolitanas brasileiras : a construção de uma matriz de cooperação e seus limites
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2011-07-06)
This work aims to study the material conflict of jurisdiction as to the ownership of public
water supply, between the municipalities and the Member States, in metropolitan areas. One
of the important points of analysis ...
Governança interfederativa : os desafios postos para as RMs brasileiras a partir do Estatuto da Metrópole
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicosTexto para Discussão (TD) 2831 : Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
Governança metropolitana para a prestação regionalizada de serviços de saneamento básico: o caso da RMRJ
(2022)
Este trabalho busca identificar como um modelo de governança pública pode permitir e estimular a estruturação e implementação de projetos de prestação regionalizada de saneamento básico em regiões metropolitanas, através ...
Região, planejamento e geografia modelo-teórica : contribuições basilares à intervenção governamental interfederativa
(2016-04-08)
A presente Dissertação tem por objetivo abordar o conceito de região como fundamento modelo aplicável ao planejamento governamental territorializado, sob a ótica das contribuições teóricas da Filosofia da Ciência, da ...