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O problema da legitimidade constitu??da e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-03-23)
Tensão entre controle de constitucionalidade e a coisa julgada formadano processo civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-05-25)
Analisa o problema relativo à possibilidade ou não de se controlar a
constitucionalidade de uma sentença sob o manto da coisa julgada formada no processo civil. Com base numa visão do Direito como sistema normativo ...
Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos
(2022-03-09)
0 controle judicial de constitucionalidade tem-se revelado, ao longo do tempo, um excepcional instrumento de controle político. A reordenação institucional do Brasil parece recomendar. 0 estudo atento dos mecanismos de ...