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Mostrando ítems 1-10 de 1555
Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-04-20)
O presente trabalho busca analisar a teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade. A teoria da transcendência dos motivos ...
Uma dicotomia superada: o controle híbrido de constitucionalidade – no Brasil e em Portugal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)