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Mostrando ítems 1-10 de 95
A compatibilidade da eficácia ex nunc e da eficácia diferida das decisões em controle abstrato de constitucionalidade com o Direito Constitucional brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A nova configuração do controle de constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Sincretização do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato
(2014-05)
Considerando-se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, percebe-se o movimento de sincretização entre os controles abstrato e concreto. A visão da atual jurisdição constitucional ...
Análise Constitucional do deferimento monocrático de medida cautelar no controle abstrato brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-13)
The work approaches the issues related to urgency injunctions on the constitutional judicial review, specially those related to its process, as well as to its doctrine, precedents and legal treatment. Initially, it focuses ...
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-13)
The work approaches the issues related to urgency injunctions on the constitutional judicial review, specially those related to its process, as well as to its doctrine, precedents and legal treatment. Initially, it focuses ...
Controle de constitucionalidade abstrato perante os Tribunais de Justiça: parâmetros de controle e as hipóteses de conexão com causas de competência do STF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)